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0001 <!-- TRANSLATORS: VERY IMPORTANT! 0002 0003 A translated version of the GNU General Public Licence, the GNU 0004 Lesser General Public Licence or the GNU Free Documentation 0005 Licence MUST contain a disclaimer at the top of the document (GPL 0006 requirement) and a link to the original English version (KDE 0007 requirement). The link to the English version in KDE can look 0008 like this: <a href="common/gpl-licence.html">GNU General Public 0009 License</a>, for the LGPL like this: <a 0010 href="common/lgpl-licence.html">GNU Lesser General Public 0011 License</a> and for the FDL like this: <a 0012 href="common/lgpl-licence.html">GNU Free Documentation 0013 License</a>. 0014 0015 The disclaimer is the following (compulsory) - add it both in 0016 English and in the translated version: 0017 0018 This is an unofficial translation of the GNU General Public License 0019 into language. It was not published by the Free Software Foundation, 0020 and does not legally state the distribution terms for software that 0021 uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does 0022 that. However, we hope that this translation will help language 0023 speakers understand the GNU GPL better. 0024 0025 Before you make a translation, check if there isn't one already 0026 at www.gnu.org. 0027 0028 Make sure that the name of the original license file does not 0029 overwrite the translation (so name them differently). 0030 0031 If you do not comply with these requirements, the translation is 0032 likely to be removed. 0033 --> 0034 <!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" 0035 "http://www.w3.org/TR/html40/strict.dtd"> 0036 <HTML LANG="pt-br"> 0037 <HEAD> 0038 <TITLE>Tradução para o Português da GNU Lesser General Public License</TITLE> 0039 <META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=utf-8"> 0040 <META HTTP-EQUIV="Content-Language" CONTENT="pt-br"> 0041 <META NAME="description" CONTENT="Tradução para o Português da GNU lesser general public license (para inclusão em distribuições de bibliotecas)"> 0042 <META NAME="keywords" CONTENT="gnu, Gnu, GNU, licença, software, free software, licença de software, general public license, GNU General Public License, licença de biblioteca, biblioteca, software, GNU lesser general public license, GNU Lesser General Public License"> 0043 <META NAME="robots" CONTENT="none"> 0044 </HEAD> 0045 <BODY> 0046 0047 <H1>Tradução para o Português da GNU Lesser General Public License</H1> 0048 0049 <p>Esta é uma tradução não-oficial da <a href="lgpl-license.html">GNU Lesser 0050 General Public License</a> para o Português. Ela não é publicada pela 0051 <em>Free Software Foundation</em> e não traz os termos de distribuição 0052 legal do software que usa a GNU LGPL -- estes termos estão contidos apenas 0053 no texto da GNU LGPL original em inglês. No entanto, esperamos que esta 0054 tradução ajudará no melhor entendimento da GNU LGPL em Português.</p> 0055 0056 <p><em>This is an unofficial translation of the GNU Lesser General Public 0057 License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, 0058 and does not legally state the distribution terms for software that uses the 0059 GNU LGPL--only the original English text of the GNU LGPL does that. However, 0060 we hope that this translation will help Portuguese speakers understand the GNU 0061 LGPL better.</p></em> 0062 0063 <hr> 0064 0065 <H1>Licença Pública Geral Menor do GNU</H1> 0066 <P>Tradução para o Português da Versão 2.1, Fevereiro de 1999</P> 0067 <P>Copyright (C) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc. 0068 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA<BR> 0069 <strong>A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste 0070 documento de licença, desde que sem qualquer alteração.</strong></P> 0071 0072 <p>[Esta é a primeira versão da GPL Menor a ser lançada. Ela também 0073 constitui a sucessora da Licença Pública de Biblioteca do GNU, daí o número 0074 2.1. da versão].</p> 0075 0076 <H2>Introdução</H2> 0077 0078 <p>As licenças da maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua 0079 liberdade de compartilhá-los e modificá-los. As Licenças Públicas do GNU, 0080 ao contrário, têm o objetivo de assegurar sua liberdade para compartilhar 0081 e modificar softwares livres para garantir que o software seja livre para 0082 todos os seus usuários.</p> 0083 0084 <p>A presente Licença Pública Geral Menor se aplica a alguns pacotes de 0085 software especialmente designados - normalmente bibliotecas - da <em>Free 0086 Software Foundation</em> e de outros autores que decidam utilizá-la. Você pode 0087 utilizá-la também, mas recomendamos que antes, você analise cuidadosamente 0088 se esta licença, ou a Licença Pública Geral comum, é a melhor estratégia a 0089 ser adotada em cada caso específico, tendo como base as explicações abaixo.</p> 0090 0091 <p>Quando falamos de software livre, estamos nos referindo a liberdade de uso 0092 e não de gratuidade. Nossas Licenças Públicas Gerais são elaboradas para 0093 garantir que você tenha liberdade para distribuir cópias de software livre 0094 (cobrando por esse serviço se você assim o desejar); que você receba código-fonte 0095 ou o obtenha, se quiser; que você modifique o software e utilize partes dele em 0096 novos programas livres; e que você tenha ciência de que pode praticar estes 0097 atos.</p> 0098 0099 <p>A fim de proteger seus direitos, é necessário que façamos restrições que 0100 proíbam distribuidores de negar estes direitos a você ou de pedir que 0101 você renuncie a eles. Essas restrições se traduzem em determinadas 0102 responsabilidades que você deverá assumir, se vier a distribuir cópias da 0103 biblioteca ou modificá-la.</p> 0104 0105 <p>Por exemplo, se você distribuir cópias da biblioteca, seja gratuitamente 0106 ou mediante um valor, terá de conceder a seus receptores todos os direitos 0107 que estamos concedendo a você. Você terá de garantir que eles, também, recebam 0108 ou possam obter o código-fonte. Se você ligar outro código com a biblioteca, 0109 você deve fornecer os arquivos-objeto completos para os receptores, de modo 0110 que eles possam ligá-los novamente com a biblioteca após terem feito mudanças 0111 na biblioteca e recompilado a mesma. E você terá de exibir a eles esses 0112 termos, para que eles conheçam seus direitos.</p> 0113 0114 <p>Protegemos seus direitos através de um método que envolve dois 0115 passos: (1) estabelecemos direitos autorais sobre a biblioteca e (2) 0116 oferecemos a você esta licença, que dá a você permissão para copiar, 0117 distribuir e/ou modificar a biblioteca.</p> 0118 0119 <p>Para proteger cada distribuidor, queremos deixar bem claro que não há 0120 nenhuma garantia para a biblioteca livre. Além disso, se a biblioteca for 0121 modificada por alguém e passada adiante, os receptores devem saber que o 0122 que eles têm não é a versão original, de modo que a reputação do autor 0123 original não será afetada por problemas que possam ser introduzidos por 0124 outros.</p> 0125 0126 <p>Por fim, as patentes de software representam uma ameaça constante para a 0127 existência de qualquer programa livre. Queremos assegurar que uma empresa 0128 não possa efetivamente restringir os usuários de um programa livre por ter 0129 obtido uma licença restritiva de um titular de direitos de patente. Por isso, 0130 insistimos que qualquer licença de patente obtida para alguma versão da 0131 biblioteca seja consistente com a plena liberdade de uso, especificada nesta 0132 licença.</p> 0133 0134 <p>A maior parte dos softwares do GNU, incluindo algumas bibliotecas, está 0135 coberta pela Licença Pública Geral comum do GNU. A presente Licença Pública 0136 Geral Menor do GNU se aplica a determinadas bibliotecas designadas, sendo 0137 bastante diferente da Licença Pública Geral comum. Usamos esta licença para 0138 determinadas bibliotecas, a fim de permitir a ligação dessas bibliotecas a 0139 programas não-livres.</p> 0140 0141 <p>Quando um programa é ligado a uma biblioteca, seja estaticamente ou usando 0142 uma biblioteca compartilhada, essa combinação das duas é em termos legais uma 0143 obra combinada, uma derivação da biblioteca original. Por essa razão, a 0144 Licença Pública Geral comum somente permite essa ligação se a combinação 0145 como um todo atender a seus critérios de liberdade. A Licença Pública Geral 0146 Menor permite critérios mais flexíveis para a ligação de outros códigos à 0147 biblioteca.</p> 0148 0149 <p>Chamamos esta licença de Licença Pública Geral "Menor" porque ela faz Menos 0150 para proteger a liberdade do usuário do que a Licença Pública Geral comum. 0151 Ela também oferece a outros desenvolvedores de software livre uma Menor 0152 vantagem na competição com com programas não livres. Essas desvantagens são 0153 o motivo pelo qual usamos a Licença Pública Geral comum para muitas bibliotecas. 0154 Por outro lado, em determinadas circunstâncias especiais, a licença Menor 0155 oferece vantagens.</p> 0156 0157 <p>Por exemplo, em raras ocasiões, pode existir uma necessidade especial de 0158 incentivar a mais ampla utilização possível de uma determinada biblioteca, 0159 para que ela se torne um padrão de fato. Para conseguir isso, deve-se permitir 0160 que programas não-livres utilizem a biblioteca. Um caso mais frequente ocorre 0161 quando uma biblioteca livre desempenha a mesma função de bibliotecas não-livres 0162 amplamente usadas. Nesse caso, existem poucas vantagens em restringir a 0163 biblioteca livre somente para software livre, então utilizamos a Licença 0164 Pública Geral Menor.</p> 0165 0166 <p>Em outros casos, a permissão para usar uma determinada biblioteca em programas 0167 não-livres possibilita que um maior número de pessoas use um amplo leque de 0168 softwares livres. Por exemplo, a permissão para usar a Biblioteca C do GNU 0169 permite que muito mais pessoas usem todo o sistema operacional do GNU, bem 0170 como sua variante, o sistema operacional do GNU/Linux.</p> 0171 0172 <p>Mesmo protegendo a liberdade dos usuários em menor grau, a Licença Pública 0173 Geral Menor garante ao usuário de um programa que esteja ligado à Biblioteca 0174 a liberdade e os meios para executar o programa, usando uma versão modificada 0175 da Biblioteca.</p> 0176 0177 <p>Seguem abaixo os termos e condições exatos para a cópia, distribuição e 0178 modificação. Preste muita atenção à diferença entre uma "obra baseada na 0179 biblioteca" e uma "obra que usa a biblioteca". O primeiro contém código que 0180 é derivado da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser combinado à biblioteca 0181 para que possa ser executado.</p> 0182 0183 0184 <H2><A NAME="show-c">LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR GNU<BR> 0185 TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO</A></H2> 0186 0187 <p><b>0.</b> O presente Contrato de Licença se aplica a qualquer biblioteca de software 0188 ou a outro programa que contenha um aviso colocado pelo titular dos direitos 0189 autorais ou outra parte autorizada, informando que ela pode ser distribuída 0190 nos termos desta Licença Pública Geral Menor (também denominada "esta Licença"). 0191 Cada licenciado doravante será denominado "você".</p> 0192 0193 <p>Uma "biblioteca" significa uma coleção de funções de software e/ou dados 0194 preparados, de forma a serem convenientemente ligados com programas de aplicação 0195 (que usam algumas dessas funções e dados) para formar executáveis.</p> 0196 0197 <p>O termo "Biblioteca", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software 0198 ou obra que tenha sido distribuída de acordo com esses termos. Uma "obra baseada 0199 na Biblioteca" significa tanto a Biblioteca como qualquer obra derivada, nos 0200 termos da legislação autoral: isto é, uma obra contendo a Biblioteca ou parte 0201 dela, seja sem alterações ou com modificações e/ou traduzida diretamente para 0202 outra linguagem. (Doravante, o termo "modificação" inclui, sem reservas, o 0203 termo "tradução").</p> 0204 0205 <p>O código-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra para que 0206 sejam feitas modificações na mesma. Para uma biblioteca, o código-fonte completo 0207 significa todo o código fonte para todos os módulos contidos na mesma, além de 0208 quaisquer arquivos de definição de interface associados e dos scripts 0209 utilizados para controlar a compilação e a instalação da biblioteca.</p> 0210 0211 <p>Outras atividades que não a cópia, distribuição e modificação não são 0212 cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar 0213 um programa usando a Biblioteca não tem restrições, e o resultado gerado a 0214 partir desse programa encontra-se coberto somente se seu conteúdo constituir 0215 uma obra baseada na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma 0216 ferramenta para escrevê-lo). Na verdade, isso dependerá daquilo que a Biblioteca 0217 faz e o que o programa que usa a biblioteca faz.</p> 0218 0219 <p><b>1.</b> Você pode copiar e distribuir cópias sem alterações do código-fonte 0220 completo da Biblioteca ao recebê-lo, em qualquer meio ou mídia, desde que 0221 publique, ostensiva e adequadamente, um aviso de direitos autorais (ou 0222 copyright) apropriado e uma notificação sobre a exoneração de garantias; 0223 mantenha intactas as informações, avisos ou notificações referentes a 0224 esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta 0225 Licença junto com a Biblioteca.</p> 0226 0227 <p>Você poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma cópia e 0228 oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia em troca de um valor.</p> 0229 0230 <p><b>2.</b> Você pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer 0231 parte dela, formando, assim, uma obra baseada na Biblioteca, bem como copiar 0232 e distribuir essas modificações ou obra, em conformidade com a Cláusula 1 acima, 0233 desde que atenda, ainda, a todas as seguintes condições:</p> 0234 0235 <ol style="list-style-type: lower-alpha;"> 0236 <li> 0237 <p>O obra modificada tem de ser, por si só, uma biblioteca de software.</p> 0238 </li> 0239 0240 <li> 0241 <p>Você tem de fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em 0242 destaque, de que você modificou os arquivos e a data de qualquer modificação.</p> 0243 </li> 0244 0245 <li> 0246 <p>Você tem de fazer com que a obra como um todo seja licenciada, sem nenhum 0247 custo, a todos os terceiros, de acordo com esta Licença.</p> 0248 </li> 0249 0250 <li> 0251 <p>Se um dispositivo, na Biblioteca modificada, se referir a uma função ou a 0252 uma tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicação que usa esse 0253 dispositivo, outro que não um argumento transmitido quando o dispositivo é 0254 invocado, nesse caso, você terá de fazer um esforço de boa-fé para assegurar 0255 que, no caso de uma aplicação que não forneça essa função ou tabela, o 0256 dispositivo ainda assim opere, e irá realizar qualquer parte de sua finalidade 0257 que permanecer significativa.<br> 0258 (Por exemplo, uma função de uma biblioteca para computar raízes quadradas 0259 tem uma finalidade que é completamente bem definida independentemente da 0260 aplicação. Por essa razão, a letra "d", da Cláusula 2, exige que qualquer 0261 função ou tabela fornecida pela aplicação, usada por essa função, tem de ser 0262 opcional: se a aplicação não fornecê-la, a função de raízes quadradas deverá 0263 ainda assim computar raízes quadradas).</p> 0264 </li> 0265 </ol> 0266 0267 <p>Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se partes 0268 identificáveis dessa obra não forem derivadas da Biblioteca e puderem ser 0269 consideradas razoavelmente, em si, como obras independentes e separadas, 0270 nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes 0271 quando você distribuí-las como obras separadas. Todavia, quando você 0272 distribuir essas mesmas partes como partes de um todo, que por si seja uma 0273 obra baseada na Biblioteca, a distribuição desse todo deverá ser realizada 0274 de acordo com esta Licença, cujas respectivas permissões para outros 0275 licenciados estendem-se à integralidade deste todo, dessa forma, a toda 0276 e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.</p> 0277 0278 <p>Assim, esta cláusula não tem a intenção de afirmar direitos ou contestar 0279 os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por você; a intenção é, 0280 antes, de exercer o direito de controlar a distribuição de obras derivadas 0281 ou obras coletivas baseadas na Biblioteca.</p> 0282 0283 <p>Além disso, a simples agregação de outra obra, que não seja baseada na 0284 Biblioteca, à Biblioteca (ou a uma obra baseada na Biblioteca) em um volume 0285 de meio ou mídia de armazenamento ou distribuição, não inclui esta outra obra 0286 no âmbito desta Licença.</p> 0287 0288 <p><b>3.</b> Você poderá optar por aplicar os termos da Licença Pública Geral 0289 do GNU ao invés desta Licença, para uma determinada cópia da Biblioteca. Para 0290 tanto, você deverá alterar todos os avisos ou notificações que se refiram a 0291 esta Licença, para que eles se refiram à Licença Pública Geral comum do GNU, 0292 versão 2, ao invés desta Licença. (Se uma versão mais nova do que a versão 2 0293 da Licença Pública Geral comum do GNU tiver sido gerada, então você poderá 0294 especificar essa versão, se preferir). Não faça nenhuma outra alteração 0295 nesses avisos ou notificações.</b> 0296 0297 <p>Uma vez que essa alteração tenha sido feita em uma determinada cópia, ela 0298 é irreversível para esta cópia, passando a Licença Pública Geral comum do GNU 0299 a ser aplicada para todas as cópias e obras derivadas subsequentes, feitas 0300 a partir dessa cópia.</p> 0301 0302 <p>Essa opção é útil quando você desejar copiar parte do código da Biblioteca 0303 em um programa que não seja uma biblioteca.</p> 0304 0305 <p><b>4.</b> Você poderá copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou 0306 obra derivada dela, de acordo com a Cláusula 2) em código-objeto ou formato 0307 executável, sob as Cláusulas 1 e 2 acima, desde que inclua todo o código-fonte 0308 correspondente, passível de leitura pela máquina, que deve ser distribuído 0309 sob os termos das Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia costumeiramente 0310 utilizado para o intercâmbio de software.</p> 0311 0312 <p>Se a distribuição do código-objeto for feita pela oferta de acesso para 0313 cópia a partir de um local designado, então a permissão de acesso equivalente 0314 para copiar o código-fonte a partir do mesmo local atende a exigência de 0315 distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam levados a copiar 0316 a fonte junto com o código-objeto.</p> 0317 0318 <p><b>5.</b> Um programa que não contenha nenhum derivativo de qualquer parte 0319 da Biblioteca, mas que seja desenhado para operar com a Biblioteca ao ser 0320 compilado ou ligado a ela, é chamado de uma "obra que usa a Biblioteca". Essa 0321 obra, isoladamente, não é uma obra derivada da Biblioteca e, portanto, fica 0322 de fora do âmbito desta Licença. Entretanto, a ligação de uma "obra que usa 0323 a Biblioteca" com a Biblioteca constitui um executável que é um derivado da 0324 Biblioteca (pois contém partes da Biblioteca), e não uma "obra que usa a 0325 Biblioteca". O executável é, assim, coberto por esta Licença. A Cláusula 6 0326 estabelece os termos para a distribuição desses executáveis.</p> 0327 0328 <p>Quando uma "obra que usa a Biblioteca" usar material de um arquivo de 0329 cabeçalho que é parte da Biblioteca, o código-objeto para a obra poderá ser 0330 uma obra derivada da Biblioteca, mesmo que o código-fonte não o seja. Para que 0331 isto seja verdade, é especialmente importante se a obra pode ser ligada sem 0332 a Biblioteca, ou se a obra é, em si mesma, uma biblioteca. O limiar para que 0333 isto seja verdade não é definido com precisão pela lei.</p> 0334 0335 <p>Se um arquivo-objeto usar somente parâmetros numéricos, layouts e 0336 accessors da estrutura de dados, bem como pequenas macros e pequenas 0337 funções inline (dez linhas ou menos de extensão), então o uso do arquivo-objeto 0338 não é restrito, independente de ser ele legalmente uma obra derivada. 0339 (Executáveis contendo este código-objeto mais partes da Biblioteca continuam 0340 submetidos aos termos da Cláusula 6).</p> 0341 0342 <p>Do contrário, se a obra for um derivado da Biblioteca, você poderá 0343 distribuir o código objeto da obra sob os termos da Cláusula 6. Quaisquer 0344 executáveis contendo esta obra também se submetem à Cláusula 6, estejam 0345 ou não diretamente ligados à Biblioteca em si.</p> 0346 0347 <p><b>6.</b> Como exceção à Cláusula acima, você também pode combinar ou ligar 0348 uma "obra que usa a Biblioteca" à Biblioteca para produzir uma obra contendo 0349 partes da Biblioteca e distribuí-la de acordo com os termos de sua escolha, 0350 desde que estes termos permitam modificações na obra para uso próprio por 0351 parte do cliente e engenharia reversa para depuração dessas modificações.</p> 0352 0353 <p>Em cada cópia da obra, você terá de colocar um aviso, em destaque, de que 0354 a Biblioteca foi usada e que ela e seu uso estão cobertos por esta Licença. 0355 Você deverá fornecer uma cópia desta Licença. Se, durante a execução, a obra 0356 exibir avisos ou notificações de direitos autorais (ou copyright), você terá 0357 de incluir, entre eles, o aviso de direitos autorais (ou copyright) referente 0358 à Biblioteca, bem como uma referência direcionando o usuário para a cópia 0359 desta Licença. Além disso, você dever tomar ao menos uma das seguintes 0360 providências:</p> 0361 <ol style="list-style-type: lower-alpha;"> 0362 <li> 0363 <p>Incluir na obra todo o código-fonte da Biblioteca, passível de leitura pela 0364 máquina, incluindo quaisquer modificações que foram usadas na obra (as quais 0365 devem ser distribuídas conforme as Cláusulas 1 e 2 acima); e, se a obra for 0366 um executável ligado à Biblioteca, com toda a "obra que usa a Biblioteca" 0367 passível de leitura pela máquina, como código-objeto e/ou código-fonte, de 0368 modo que o usuário possa modificar a biblioteca e, depois, religar para 0369 produzir um executável modificado contendo a Biblioteca modificada. (Fica 0370 entendido que o usuário que modificar o conteúdo dos arquivos de definições 0371 da Biblioteca não necessariamente será capaz de recompilar a aplicação para 0372 usar as definições modificadas).</p> 0373 </li> 0374 0375 <li> 0376 <p>Usar um mecanismo adequado de biblioteca compartilhada para ligar com a 0377 Biblioteca. Um mecanismo adequado é aquele que (a) usa, ao tempo da execução, 0378 uma cópia da biblioteca já presente no sistema do computador do usuário, e 0379 (2) irá operar adequadamente com uma versão modificada da biblioteca, se o 0380 usuário instalar uma, desde que a versão modificada seja compatível com a 0381 interface da versão com a qual a obra foi feita.</p> 0382 </li> 0383 0384 <li> 0385 <p>Incluir na obra uma oferta por escrito, válida por pelo menos 3 anos, 0386 oferecendo ao mesmo usuário os materiais especificados na letra "a" da 0387 Cláusula 6 acima, por um custo não superior ao custo de fazer esta distribuição.</p> 0388 </li> 0389 0390 <li> 0391 <p>Se a distribuição da obra for feita com a permissão de acesso para copiar, 0392 a partir de um local designado, oferecer acesso equivalente para copiar os 0393 materiais acima especificados, a partir do mesmo local.</p> 0394 </li> 0395 0396 <li> 0397 <p>Certificar-se se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais ou de 0398 que você já enviou uma cópia a esse usuário.</p> 0399 </li> 0400 </ol> 0401 0402 <p>Para um executável, o formato exigido da "obra que usa a Biblioteca" deve 0403 incluir quaisquer dados e programas utilitários necessários para reprodução 0404 do executável a partir dele. Todavia, como uma exceção especial, os materiais 0405 a serem distribuídos não necessitam incluir algo que seja normalmente 0406 distribuído (tanto no formato fonte quanto binário) com os componentes mais 0407 importantes (compilador, kernel, e assim por diante) do sistema operacional 0408 no qual executável é executado, a menos que esse componente, em si, acompanhe 0409 o executável.</p> 0410 0411 <p>Pode ocorrer que essa exigência contradiga as restrições da licença de 0412 outras bibliotecas proprietárias que normalmente não acompanham o sistema 0413 operacional. Essa contradição significa que você não pode utilizar ambas e a 0414 Biblioteca juntas em um executável distribuído por você.</p> 0415 0416 <p><b>7.</b> Você pode colocar dispositivos da biblioteca que sejam uma obra 0417 baseada na Biblioteca lado a lado em uma única biblioteca junto com outros 0418 dispositivos de bibliotecas, desde que uma distribuição separada da obra 0419 baseada na Biblioteca e dos outros dispositivos de bibliotecas seja, de outro 0420 modo, permitida e desde que você tome uma das seguintes providências:</p> 0421 <ol style="list-style-type: lower-alpha;"> 0422 <li> 0423 <p>Incluir na biblioteca combinada uma cópia dessa obra baseada na Biblioteca 0424 sem a combinação com quaisquer outros dispositivos de biblioteca. Essa cópia 0425 tem de ser distribuída de acordo com as condições das cláusulas acima.</p> 0426 </li> 0427 0428 <li><p>Junto com a biblioteca combinada, fornecer um aviso, em destaque, sobre 0429 o fato de que parte dela é uma obra baseada na Biblioteca, e explicando onde 0430 encontrar o formato não combinado incluso dessa mesma obra.</p> 0431 </li> 0432 </ol> 0433 0434 <p><b>8.</b> Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar, ligar, ou 0435 distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente disposto nesta Licença. 0436 Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar, ligar 0437 ou distribuir a Biblioteca é inválida, e automaticamente terminará seus 0438 direitos sob esta Licença. Todavia, terceiros que tiverem recebido cópias ou 0439 direitos de você, de acordo com esta Licença, não terão seus direitos 0440 rescindidos, enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento.</p> 0441 0442 <p><b>9.</b> Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não 0443 a assinou. Entretanto, nada mais concede a você permissão para modificar ou 0444 distribuir a Biblioteca ou suas obras derivadas. Esses atos são proibidos por 0445 lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir a 0446 Biblioteca (ou qualquer obra baseada na Biblioteca), você manifesta sua 0447 aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos os seus termos e 0448 condições para cópia, distribuição ou modificação da Biblioteca ou obras 0449 nela baseadas.</p> 0450 0451 <p><b>10.</b> A cada vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer obra 0452 nela baseada), o receptor automaticamente recebe uma licença do licenciante 0453 original para copiar, distribuir, ligar ou modificar a Biblioteca, sujeito 0454 a estes respectivos termos e condições. Você não poderá impor quaisquer 0455 restrições adicionais ao exercício, pelos receptores, dos direitos concedidos 0456 por este instrumento. Você não tem responsabilidade de promover o cumprimento 0457 desta licença por parte de terceiros.</p> 0458 0459 <p><b>11.</b> Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de 0460 violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às questões 0461 de patentes), forem impostas a você condições (tanto através de mandado 0462 judicial, contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condições 0463 desta Licença, você não estará desobrigado quanto às condições desta Licença. 0464 Se você não puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente 0465 suas obrigações sob esta licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, 0466 então, como consequência, você não poderá distribuir a Biblioteca de nenhuma 0467 forma. Por exemplo, se uma licença sob uma patente não permite a redistribuição 0468 por parte de todos aqueles que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente 0469 de você, sem o pagamento de royalties, então, a única forma de cumprir tanto 0470 com esta exigência quanto com esta licença será deixar de distribuir, 0471 por completo, a Biblioteca.</p> 0472 0473 <p>Se qualquer parte desta Cláusula for considerada inválida ou não executável, 0474 sob qualquer circunstância específica, o restante da cláusula deverá continuar 0475 a ser aplicado e a cláusula, como um todo, deverá ser aplicada em outras 0476 circunstâncias.</p> 0477 0478 <p>Esta cláusula não tem a finalidade de induzir você a infringir quaisquer 0479 patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer 0480 reivindicações deste tipo; a única finalidade desta cláusula é proteger a 0481 integridade do sistema de distribuição do software livre, o qual é implementado 0482 mediante práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas 0483 contribuições à ampla gama de software distribuído através desse sistema, 0484 confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao autor/doador 0485 decidir se deseja distribuir software através de qualquer outro sistema e 0486 um licenciado não pode impor esta escolha.</p> 0487 0488 <p>Esta cláusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma 0489 consequência do restante desta Licença.</p> 0490 0491 <p><b>12.</b> Se a distribuição e/ou uso da Biblioteca for restrito em 0492 determinados países, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por 0493 direito autoral, o titular original dos direitos autorais que colocar a 0494 Biblioteca sob esta Licença poderá acrescentar uma limitação geográfica 0495 de distribuição explícita excluindo esses países, de modo que a distribuição 0496 seja permitida somente nos países ou entre os países que não foram excluídos 0497 dessa forma. Nesse caso, esta Licença passa a incorporar a limitação como 0498 se esta tivesse sido escrita no corpo desta Licença.</p> 0499 0500 <p><b>13.</b> A <em>Free Software Foundation</em> [Fundação Software Livre] 0501 poderá de tempos em tempos publicar versões revisadas e/ou novas da Licença 0502 Pública Geral Menor. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à 0503 presente versão, podendo, porém, ter diferenças nos detalhes, para tratar 0504 de novos problemas ou preocupações.</p> 0505 0506 <p>Cada versão recebe um número distinto de versão. Se a Biblioteca especificar 0507 um número de versão desta Licença, aplicável à Biblioteca ou a "qualquer 0508 versão posterior", você terá a opção de seguir os termos e condições tanto 0509 daquela versão como de qualquer versão posterior publicada pela <em>Free 0510 Software Foundation</em>. Se a Biblioteca não especificar um número de 0511 licença da versão, você poderá escolher qualquer versão já publicada pela 0512 <em>Free Software Foundation</em>. 0513 0514 <p><b>14.</b> Se você desejar incorporar partes da Biblioteca em outros 0515 programas livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis 0516 com estas, escreva ao autor para solicitar permissão. Para software cujos 0517 direitos autorais pertencerem à <em>Free Software Foundation</em>, escreva 0518 à Fundação; algumas vezes, fazemos exceções nesse sentido. Nossa decisão 0519 será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição livre de todos 0520 os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e 0521 reutilização de softwares, de modo geral.</p> 0522 0523 <H2><A NAME="show-w">AUSÊNCIA DE GARANTIAS</A></H2> 0524 0525 <p><b>15.</b> COMO A BIBLIOTECA É LICENCIADA SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA 0526 GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO 0527 QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS 0528 AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA "NO ESTADO EM QUE SE 0529 ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA, 0530 INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E 0531 ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE 0532 E DESEMPENHO DA BIBLIOTECA É ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO A BIBLIOTECA CONTENHA 0533 DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES 0534 NECESSÁRIAS.</p> 0535 0536 <p><b>16.</b> EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL 0537 OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER 0538 OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA, CONFORME 0539 PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE 0540 OUTROS QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS 0541 DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DA BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, 0542 PERDA DE DADOS, DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS 0543 POR VOCÊ OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA DE OPERAR COM 0544 QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA 0545 SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.</p> 0546 0547 <DIV STYLE="text-align: center;">FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES</DIV> 0548 0549 <hr> 0550 0551 <h2>Como Aplicar Estes Termos para Suas Novas Bibliotecas</h2> 0552 0553 <p>Se você desenvolver uma nova biblioteca e quiser que ela seja da maior 0554 utilidade possível para o público, nós recomendamos fazer dela um software 0555 livre que todos possam redistribuir e modificar. Você pode fazer isto 0556 permitindo a redistribuição sob estes termos (ou, alternativamente, sob 0557 os termos da Licença Pública Geral comum).</p> 0558 0559 <p>Para fazer isto, anexe as notificações seguintes à biblioteca. É mais 0560 seguro anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir 0561 do modo mais eficiente a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter 0562 ao menos a linha de "direitos autorais reservados" e uma indicação de onde 0563 a notificação completa se encontra.</p> 0564 0565 <pre> 0566 <uma linha para informar o nome da biblioteca e uma breve ideia do que ela faz.> 0567 Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor> 0568 0569 Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 0570 sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela 0571 <em>Free Software Foundation</em>; tanto a versão 2.1 da Licença, ou 0572 (a seu critério) qualquer versão posterior. 0573 0574 Esta biblioteca é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, 0575 SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE 0576 OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral 0577 Menor do GNU para mais detalhes. 0578 0579 Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU 0580 junto com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, 0581 Inc., no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA. 0582 </pre> 0583 0584 <p>Inclua também informações sobre como contatar você por e-mail e por meio postal.</p> 0585 0586 <p>Você também pode solicitar a seu empregador (se você for um programador) 0587 ou a sua instituição acadêmica, se for o caso, para assinar uma "renúncia de 0588 direitos autorais" sobre a biblioteca, se necessário. Segue um exemplo; altere 0589 os nomes:</p> 0590 0591 <pre> 0592 A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais 0593 sobre a biblioteca 'Frob' (uma biblioteca para ajustar fechaduras), escrita 0594 por James Random Hacker. 0595 0596 <Assinatura de Ty Coon> 0597 0598 1º de abril de 1990, Ty Coon, Presidente 0599 </pre> 0600 0601 <p>Isto é tudo!</p> 0602 0603 0604 </BODY> 0605 </HTML>